Quais os principais benefícios fiscais para uma indústria?

Uma das principais dificuldades do empreendedor brasileiro é a gestão tributária de uma empresa. Isso porque o país tem uma das regras tributárias mais complexas do mundo. 

Além disso, as atualizações são constantes, com cerca de 46 novas regras a cada dia útil, logo, se manter atualizado quanto a legislação demanda muita destreza e tempo dedicado. 

No ramo da Indústria, a situação é um pouco mais desafiadora, já que o peso dos impostos para o setor é quase o dobro do que a média nacional. Entretanto, as oportunidades estão disponíveis para quem dirige os negócios de modo estratégico. 

Os chamados benefícios fiscais são políticas públicas de favorecimento a empresas que produzem impactos positivos à economia ou à sociedade em geral, ao cumprir certas diretrizes estabelecidas pelo Governo. 

Motor de toda a cadeia produtiva, a indústria é foco de uma série destes programas. Quer saber quais os principais benefícios fiscais para uma indústria? Este artigo é para você!

O que são benefícios fiscais?

Também conhecidos como  incentivos fiscais, estes programas existem nas esferas Federais, Estaduais e Municipais do Governo, que preveem a redução ou isenção de  determinados impostos como forma de estímulo a setores estratégicos da economia.

Existem regramentos específicos para  cada segmento, setor ou tipo de benefício.  Entretanto, para ter acesso aos programas dessa natureza, a  empresa precisa estar devidamente legalizada e em dia com suas obrigações tributárias e acessórias.

Dessa forma, contar com um suporte contábil assertivo é imprescindível para manter as obrigações de sua  indústria organizados e aptos usufruir dos benefícios fiscais disponíveis para seu segmento. 

Ainda, este profissional será um parceiro forte na hora de interpretar, nos ditames da lei, quais os benefícios mais favoráveis ao tipo de atividade econômica exercida pela sua empresa.

Vamos agora apresentar os principais benefícios fiscais para uma indústria. 

Continue a leitura: BPO Administrativo: entenda o que é e os benefícios para sua empresa.

Quais os principais incentivos fiscais para uma indústria?

A indústria abrange uma ampla gama de atividades, portanto, existem diversos programas de incentivos para o setor. Dessa forma apresentaremos os impostos que abrangem o setor industrial na totalidade. 

Incentivos fiscais sobre impostos

Devido à alta carga tributária incidente sobre atividades da indústria, uma série de tributos são alvos das leis de incentivos fiscais. 

Benefícios fiscais  nas esferas municipais e estaduais variam conforme  legislação própria de cada divisão administrativa. Já as regras de natureza federal são extensíveis a todo o país. 

Ao gestor, cabe a consulta dos principais benefícios fiscais para uma indústria no e domicílio fiscal de seu negócio. Os principais tributos abarcados pela lei de incentivos, em todas as esferas, são: 

• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); 
• Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
• Imposto Sobre Serviços (ISS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Para um melhor planejamento do gestor vale estar atento à origem de cada um destes tributos: o IRPJ, o IPI e a CSLL são de responsabilidade Federal. O ICMS corresponde aos Estados. Já o ISS e IPTU são recolhidos pelas prefeituras municipais.

Incentivos fiscais regionais

Os Incentivos fiscais de ordem regional têm ênfase no fortalecimento de regiões pouco desenvolvidas ou de atividades que desejam estimular como estratégia para crescimento econômico de um estado ou localidade.

Um dos mais comuns nesta esfera é a Isenção de Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).  Normalmente, operam da seguinte forma: 

• Isenção de até 75% do IRPJ para novas empresas;
• Até 12%  de Isenção  do IRPJ para negócios já em atividade;
• Reinvestimento do IRPJ.

É muito importante destacar, ainda, que os benefícios fiscais regionais são elaborados em parceria com as esferas estaduais e consideram as demandas econômicas da região à qual se aplica.

Portanto, existem diversos deles e uma assessoria contábil experiente será responsável por ajudar a sua indústria a identificar as melhores oportunidades fiscais em seu estado. 

Incentivos fiscais sociais

Incentivos dessa natureza são voltados a isenção de impostos ou abatimentos no Imposto de Renda para empresas que destinem parcela de seus tributos devidos a programas de estímulo ao bem-estar social, fomento à Previdência ou Organizações da Sociedade Civil que realizam projetos sociais.

Entretanto, estes benefícios fiscais são, geralmente, elaborados com foco em empresas enquadradas no regime tributário do Lucro Real, com  faturamento  anual acima de R$ 78 milhões.

Alguns exemplos são:

• Lei de incentivo ao esporte;
• Lei do audiovisual;
• Lei Rouanet;
• Lei de incentivo À inovação;
• Dentre outros.

Como aproveitar os benefícios fiscais para a indústria?

Uma das principais estratégias  para que sua indústria tenha acesso aos benefícios fiscais é contar com uma gestão contábil assertiva e um planejamento tributário bem organizado. 

O planejamento tributário é a organização de procedimentos internos com vistas a garantir a devida liquidez de impostos no prazo e  o cumprimento de exigências legais pertinentes ao seu ramo de atuação.

De modo mais técnico, uma contabilidade especializada no seu ramo de atuação também pode realizar um diagnóstico de oportunidades tributárias. 

Esta metodologia consiste em um mapeamento de todas as oportunidades disponíveis  para sua indústria na legislação que  rege o negócio e a criação de um plano de negócios que prepare a empresa para explorar todos os benefícios fiscais cabíveis.

O resultado é a máxima redução de custos e o crescimento acelerado de sua indústria. 

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