Abrir empresa em São Paulo: Conheça o passo a passo

São Paulo é considerada a cidade mais influente da América Latina, além de ser consolidada como a 21ª maior economia do mundo. Com um mercado diversificado que movimenta cerca de U$ 603,4 bilhões por ano, empreender na cidade é uma decisão inteligente para qualquer empresário com tino para inovar e lucrar. 

Entretanto, o processo de abertura de empresas demanda um plano de negócios estratégico e o cumprimento de uma série de burocracias para regularizar as atividades e o negócio em si.

Como resultado, injeta-se capital na economia nacional, gerando mais oportunidades de negócio e estímulo ao consumo. Quer saber como abrir uma empresa em São Paulo? Confira o passo a passo que nosso time preparou para você!

Quais os passos para abrir empresa em São Paulo 

Uma das grandes vantagens de abrir empresa em São Paulo são as possibilidades que a cidade oferece com programas de incentivo ao empreendedorismo e facilidade na formalização de pequenos negócios. 

Os portais como Empreenda Fácil e o Via Rápida, criados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo, podem reduzir o tempo de cumprimento das burocracias de uma média de 100 para 3,5 dias, em média. 

Confira, agora, quais os passos para abrir sua empresa em São Paulo.

Definição do perfil de negócio

Para projetar a abertura de empresa em São Paulo, de forma eficiente, é  preciso planejamento, compreender quais atividades serão realizadas, os seus objetivos de mercado e classificações estabelecidas.

A participação de um contador é extremamente importante já nesta etapa. Ele cruzará informações financeiras, contábeis e fiscais – suas ou de seu quadro de sócios – e da atividade de seu negócio, a fim de definir qual a melhor forma de enquadrar na legislação.

Escolha da natureza jurídica

A natureza jurídica determina as normas e regras a que seu negócio em São Paulo deverá seguir, bem como orienta a estrutura interna e o modelo societário do negócio, é  determinada por fatores como capital social investido, número de sócios, finalidade da empresa, por exemplo.

As principais formas jurídicas para uma empresa no Brasil são:

• Microempreendedor Individual (MEI);
• Empresário Individual;
• Sociedade Simples,
• Sociedade Limitada Unipessoal;
• Sociedade Empresarial Limitada.

A natureza jurídica é um dos pilares que determinam as responsabilidades tributárias de cada negócio.

Aproveite para conferir: Contabilidade em São Paulo: a Legalize acabou de chegar.

Definição do porte da empresa 

Já o porte empresarial diz respeito ao tamanho do negócio. É definido com base na apuração de indicadores financeiros do negócio, como faturamento médio anual, capacidade produtiva, determinando a quantidade de funcionários que o negócio pode ter, conforme o seu segmento. 

São diversas as modalidades possíveis de definição de porte no Brasil. Entretanto, a título de exemplo, vamos apresentar os modelos possíveis para quem está começando no empreendedorismo ou abrindo um novo negócio.

• Microempreendedor Individual (MEI): para faturamentos até R$ 81 mil anuais;
• Microempresa (ME): para faturamentos até 360 mil ao ano;
• Empresa de Pequeno Porte (EPP): tem limite de faturamento de 4,8 milhões anuais.

Escolha da sua atividade principal (CNAE)

As atividades econômicas de um negócio precisam ser devidamente registradas conforme a  Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

As CNAEs devem estar consoante o segmento  de atuação que a empresa declara (finalidade), bem como precisa se compatibilizar com o regime tributário e o porte do negócio. 

Escolha do regime tributário

Por fim, é momento de a empresa se  enquadrar no modelo de tributação segundo as características assumidas pelo negócio. 

Os fatores principais que o determinam são a natureza jurídica, faturamento e atividades econômicas do negócio.

Os regimes tributários vigentes no Brasil atualmente são:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Regularização Legal de sua empresa em São Paulo 

Agora que você já idealizou toda estrutura de sua empresa, é hora de realizar os registros e emitir os documentos necessários para operar com regularidade em São Paulo. Confira quais os passos.

Contrato social e emissão de CNPJ

É o documento oficial que confere reconhecimento público no momento de abrir sua empresa em São Paulo.

Ele indica informações essenciais do negócio:  natureza jurídica, porte, capital social investido, regime tributário, segmento de atuação, dados gerais dos titulares e local de funcionamento da sede. 

Pedido de viabilidade

O pedido de viabilidade deve ser realizado na Junta Comercial do Estado de São Paulo,  a Jucesp.

Seu objetivo é verificar tanto se o nome comercial selecionado para empresa está disponível para o uso quanto se as atividades de sua empresa em São Paulo irão exercer são compatíveis com o local de instalação do negócio, considerando o zoneamento urbano da cidade. 

Inscrições e alvarás

Por fim, o último passo para abrir sua empresa em São Paulo  de modo regular é a realização das inscrições e alvarás. 

Eles são feitos juntos aos órgão de fiscalização de São Paulo. Eles variam conforme o tipo de atividade e segmento da empresa. Entretanto, os válidos para qualquer negócio são: 

• Alvará de Localização, emitido pela prefeitura;
• Alvará de Funcionamento do Corpo de Bombeiros;
• Inscrição Estadual e Registro da Secretaria da Fazenda para empresas do comércio;
• Registro municipal, para determinadas atividades.

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